Termos de Uso
Ao utilizar o OssTrack, você concorda com os termos e condições descritos abaixo.
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta no OssTrack, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize a plataforma.
2. Conta e Responsabilidades
Você é o único responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso (e-mail e senha). Todas as atividades realizadas na sua conta são de sua responsabilidade. Você deve nos informar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta. O cadastro é permitido apenas para maiores de 18 anos ou menores com autorização dos responsáveis legais.
3. Uso da Plataforma
O OssTrack é uma plataforma gratuita de gerenciamento para academias de Jiu-Jitsu. Você concorda em utilizar a plataforma apenas para fins lícitos e de acordo com estes termos. Não nos responsabilizamos por decisões pedagógicas, técnicas ou administrativas tomadas com base nos dados exibidos. É proibido utilizar a plataforma para armazenar conteúdo ilegal, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
4. Privacidade e Dados
Seus dados pessoais são tratados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018). Coletamos apenas os dados necessários ao funcionamento da plataforma. Seus dados nunca são vendidos para terceiros. Para detalhes completos sobre o tratamento dos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.
5. Cancelamento e Exclusão
Você pode excluir sua conta a qualquer momento através da opção "Excluir minha conta" na página de Perfil. Os dados serão removidos permanentemente em até 30 dias após a solicitação, exceto quando a retenção for exigida por lei. Você também pode solicitar a exclusão dos seus dados entrando em contato pelo e-mail passador@osstrack.com.
6. Limitação de Responsabilidade
O OssTrack é fornecido "como está", sem garantias de disponibilidade contínua ou ininterrupta. Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma, incluindo perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócios. A plataforma pode ser modificada, suspensa ou descontinuada a qualquer momento, mediante aviso prévio.
7. Disposições Gerais
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca do usuário. Caso qualquer disposição destes termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor. O não exercício de qualquer direito previsto nestes termos não constitui renúncia.