Política de Privacidade
Como protegemos seus dados e respeitamos sua privacidade no OssTrack, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
1. Dados que Coletamos
Coletamos apenas os dados essenciais para o funcionamento da plataforma: nome, e-mail, telefone, foto de perfil, faixa e grau no Jiu-Jitsu, data de nascimento, registros de presença (com geolocalização no momento do check-in), termo de responsabilidade (nome completo, CPF, endereço IP e dados do dispositivo) caso sua academia exija, e informações de uso em formato estatístico. Caso sua academia ative cobranças, os dados de pagamento são processados exclusivamente pelo Stripe, sem armazenar números de cartão em nossos servidores.
2. Para que Usamos Seus Dados
Seus dados são utilizados para: registrar e exibir seu histórico de presenças e evolução nas faixas, calcular streaks e conquistas, gerar rankings na academia, gerenciar a plataforma, enviar notificações relevantes via WhatsApp ou e-mail, e melhorar continuamente a experiência da plataforma.
3. Bases Legais para o Tratamento
Tratamos seus dados com fundamento na LGPD (Lei 13.709/2018): (a) execução do contrato, para o funcionamento da plataforma e gestão de presenças, turmas, cobranças e rankings da sua academia; (b) consentimento, para envio de notificações de marketing e para o termo de responsabilidade (waiver); e (c) legítimo interesse, para melhorias de segurança e prevenção a fraudes. Dados de menores de 18 anos dependem do consentimento específico do responsável legal (Art. 14).
4. Compartilhamento e Transferência de Dados
Não vendemos seus dados para terceiros. Compartilhamos apenas com processadores essenciais ao funcionamento: Neon PostgreSQL (armazenamento), Vercel (hospedagem e analytics) e, quando houver cobranças, Stripe (processamento de pagamentos). Esses serviços podem estar localizados fora do Brasil; a transferência internacional ocorre com base em cláusulas contratuais padrão e nas garantias exigidas pela LGPD (Art. 33). Seus dados de presença e progresso são visíveis para os professores e dono da sua academia, dentro dos limites da plataforma.
5. Seus Direitos (LGPD)
Você tem direito a: acessar todos os dados que armazenamos sobre você, solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados, solicitar anonimização ou exclusão dos seus dados (sujeito a retenções legais), revogar consentimento a qualquer momento, opor-se a determinados tratamentos, portabilidade e informação sobre compartilhamentos. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Para exercer qualquer direito, entre em contato pelo e-mail passador@osstrack.com.
6. Dados de Crianças e Adolescentes (Art. 14 LGPD)
Para o cadastro de menores de 18 anos, exigimos o consentimento do responsável legal, que deve informar seu nome e CPF no momento do cadastro. O responsável pode, a qualquer momento, solicitar acesso, retificação, portabilidade ou exclusão dos dados do menor pelo e-mail passador@osstrack.com. Os dados de crianças e adolescentes são tratados com prioridade máxima de proteção e apenas na estrita medida necessária para o funcionamento da plataforma.
7. Nossas Ferramentas de Segurança
Toda comunicação com a plataforma é criptografada via HTTPS/TLS. Os dados armazenados no banco PostgreSQL (Neon) são criptografados em repouso, e dados sensíveis como CPF são criptografados individualmente. Senhas são hashadas com bcrypt. A geolocalização dos check-ins é usada apenas no momento do registro para validar presença e não é rastreada continuamente. Quando houver cobranças, não armazenamos números de cartão de crédito — o pagamento é processado diretamente pelo Stripe, certificado PCI DSS Nível 1. Controles de acesso baseados em função (RBAC) garantem que cada usuário veja apenas o que precisa. Realizamos backups automáticos diários do banco de dados.
8. Cookies e Analytics
Utilizamos cookies essenciais para autenticação e funcionamento da plataforma (sessão do NextAuth). Para medir o desempenho e melhorar a experiência, utilizamos o Vercel Web Analytics, que coleta estatísticas agregadas e anônimas de uso (como número de visitas e páginas mais acessadas), sem cookies de publicidade ou rastreamento cross-site. Você pode controlar os cookies nas configurações do seu navegador, mas a desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento da plataforma.
9. Retenção de Dados
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após solicitação de exclusão da conta, os dados pessoais são anonimizados ou excluídos imediatamente, exceto quando a retenção for exigida por lei. Antes de completar 18 anos, dados de menores são mantidos apenas com o consentimento do responsável e são eliminados assim que o tratamento deixar de ser necessário.
10. Contato do Encarregado (DPO)
Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, inclusive para exercer seus direitos como titular, entre em contato com nosso Encarregado (DPO) pelo e-mail passador@osstrack.com ou pelo formulário de contato na página de Ajuda.